A taxa de condomínio é uma cobrança mensal direcionada a todos os moradores que objetiva cobrir as despesas de conservação e manutenção do condomínio. E hoje a Reis Príncipe vai apresentar pra você quais são as despesas que compõem essa taxa e como esse valor é calculado.
Quem vive em apartamento ou condomínio está mais do que ciente sobre a cobrança da famosa taxa de condomínio. Ela diz respeito a uma cobrança mensal aplicada a todos os moradores e objetiva cobrir as despesas de conservação e
manutenção do condomínio. Mas você sabe quais são as despesas inclusas nesse cálculo? E o que pode ser cobrado por fora? Na pauta de hoje nós vamos tirar algumas de suas dúvidas e contar como esse valor é calculado.
A cota condominial é uma das partes mais importantes na administração do condomínio. Sem ela não há como existir o gerenciamento do local de forma correta e tranquila. Sua cobrança é destinada ao pagamento de diversas despesas que mantêm à infraestrutura do local em plenas condições de funcionamento, e dentre
elas encontram-se:

● Custeio com funcionários;
● Contas de telefone, luz, água e impostos;
● Salário do síndico;
● Fundo de reserva para eventuais despesas;
● Gastos com a conservação e manutenção de elevadores e demais
equipamentos;
● Compra de materiais para o condomínio, como produtos de limpeza e
escritório;
● Custeio de obras e manutenções periódicas nas áreas comuns do
condomínio;
● Administração terceirizada;

Mas Reis Príncipe, o pagamento dessa taxa é obrigatório?! Sim! O pagamento do condomínio é obrigatório para todos os proprietários mesmo que eles não residam no local, uma vez que, quando o cálculo da taxa é feito, o número de imóveis é levado em consideração. Além do mais, a obrigação do pagamento das taxas condominiais é garantida pelo art. 1.336 do Código Civil: o inciso I define que “é dever do condômino contribuir para as despesas da administração.” Se por algum motivo não houver o pagamento a administração do prédio pode tomar as medidas
cabíveis a cada caso, que incluem a negativação e até mesmo cobrança judicial.

Além disso, a taxa condominial é dividida em dois tipos: a taxa ordinária e a taxa extraordinária. A primeira refere-se ao que compreende as necessidades básicas da administração do condomínio, como por exemplo luz, água, gás,
pagamento de funcionários, compra de materiais de higiene e portaria, entre outros.
Nesse caso, o valor dessas despesas é dividido pela quantidade de apartamentos, gerando assim uma taxa mensal. Já a taxa condominial extraordinária compreende todas os gastos não rotineiros de manutenção da edificação, como obras, pinturas, modernização das áreas comuns etc.

Mas como é realizado o cálculo do valor da taxa de condomínio?

Para determinar o valor da taxa a ser paga, são seguidos os seguintes passos: primeiro é realizada a soma de todas as despesas do condomínio, incluindo taxas ordinárias e extraordinárias. Então é feita uma projeção do valor encontrado para 12 meses, ou seja, é calculado o quanto você gastará durante um ano, e então é aplicado um índice de inflação para ajuste do valor, já que os custos aumentarão no futuro. Ressaltamos que despesas extras, como obras previstas, podem ou não serem acrescentadas ao valor! Em seguida o montante final é dividido pelo total de
apartamentos ou casas existentes no condomínio e o valor individual vai para aprovação em assembleia.

A obrigação legal do pagamento do condomínio é do proprietário do imóvel, segundo a Lei do Inquilinato. Porém, quando a propriedade é alugada a terceiros, fica estabelecido no contrato de locação de quem é a responsabilidade pelo pagamento da taxa. Contudo, mesmo que fique definido por contrato de locação que o pagamento deve ser feito pelo locatário, o processo de cobrança será contra o proprietário do imóvel, que é o responsável pela unidade.

E em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a administração que cuida do seu condomínio!

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