A compra de um imóvel é a realização de um sonho, o resultado de um tempo dedicado a planejamento e investimento. Contudo, o aperto de mão com o proprietário ou a assinatura no contrato não é a fita de chegada em todo este processo, ainda há muito a ser feito. Para que a compra e a venda de um imóvel aconteçam de forma legal, há alguns documentos essenciais que precisam ser requeridos, assinados e lavrados. E esta lista não é pequena.

Etapas e burocracia

A palavra burocracia pode tirar o sono de milhares de brasileiros, afinal toda esta questão que envolve documentações, cartório e exigências do governo tem realmente muitas etapas e obstáculos. É muito difícil compreender quais as certificações são de fato necessárias e o valor que se cobra por elas.

Muitas vezes este momento de compra e venda de imóveis deva ser assistido por despachantes ou advogados que conheçam a área, podendo oferecer uma assessoria especializada. Algumas imobiliárias também oferecem o serviço expandido, além de auxiliar o cliente a comprar um imóvel novo, também ajuda com a documentação. No entanto, você também pode ter o conhecimento de quais documentos estão envolvidos.

Documentos relacionados ao imóvel

Dentre todos os documentos e certidões solicitadas neste processo, algumas estão relacionadas ao imóvel e outras são de cunho pessoal, tanto de quem vende, como de quem compra. Neste primeiro momento vamos conhecer aqueles que envolvem o espaço.

– Junto à prefeitura do município de localização do imóvel em questão são requeridas a certidão negativa de impostos e a cópia autenticada do IPTU do ano.

– Na Secretaria Municipal de Habitação ou Urbanismo, tanto quem vende como quem compra pode ter acesso a planta do imóvel que foi aprovada pela prefeitura no momento de sua construção. O correto é que cada alteração nas características estruturais do imóvel também esteja descrita ali.

– Se este imóvel está localizado em um prédio, condomínio ou vila, será necessário ter a certidão negativa de débitos condominiais.

– No Cartório de Registro de Imóveis serão lavrados a cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, a averbação de toda a construção e o registro de ações reipersecutórias e alienações.

– Por fim, também requerido a certidão negativa vintenária de ônus reais, que é um documento que apresenta todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos.

Documentos relacionados ao vendedor pessoa física

– Documentos de identificação como a cópia da carteira de identidade, CPF e cópia da certidão de nascimento. Quando o proprietário for casado, também a cópia da certidão de casamento. Ainda é requerido o comprovante de residência.

– Dentre as certidões estão incluídas a certidão negativa de ações cíveis, que é expedida pelo fórum de sua região; as certidões de feitos, que são emitidas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho; a certidão negativa de interdição e tutela; e também o protesto de títulos.

Documentos relacionados ao vendedor pessoa jurídica

– Devem ser requeridas as certidões negativas de ações cíveis, que são expedidas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho; a certidão negativa de devidos estaduais, providenciada na Secretaria de Estado da Fazenda; e a certidão negativa de débitos com o INSS.

– Ainda são necessários: a carta com data a última alteração do contrato, a cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial e o protesto de títulos.

Documentos relacionados ao comprador

Neste processo de compra e venda, o comprador deve apresentar a cópia do RG e CPF. Caso seja casado, as cópias do RG e CPF do cônjuge, além da certidão autenticada de casamento. Ainda precisa informar endereço atual e a profissão.

Dúvidas? Entre em contato.